Vereadores aprovam construção de rua coberta

Sessão ordinária 20/04/2022

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, dia 20, mais uma sessão ordinária. Na pauta estavam dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e um Projeto CM de autoria da Câmara de Vereadores.

Os PLs 043 e 044/2022, e o PL CM 003/2022 foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 043/2022 autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências. Conforme manifestação encaminhada para apreciação dos legisladores, a medida é necessária visto que o Município está projetando um espaço público, denominado de “Rua Coberta”, para servir a comunidade como ambiente livre para eventos como: pequenas feiras, apresentações artísticas, manifestações religiosas, atos cívicos, comemorações públicas e outros eventos compatíveis com o local.

O Projeto de Lei nº 044/2022 autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Professor, um Monitor Educacional e ampliar carga horária de monitoras, indica recursos e dá outras providências.

Já o Projeto de Lei CM 003/2022 discorre sobre a contratação de uma servidora para a Câmara Municipal de Vereadores. Conforme Decreto Legislativo, aprovado em 1998, foi criado o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que é composto por 01 (um) Diretor Legislativo, 01 (um) Assessor Legislativo e 01 (um) Assessor Jurídico, sendo que apenas um Cargo estava sendo usado até 06 de março de 2022, quando em 07 de março do corrente ano foi contratada mais uma servidora para o cargo de Assessora Legislativa.

O vereador Rudi Heid (PTB) apresentou o requerimento nº 032-03/2022, pelo qual requer o envio de ofício à CORSAN para solicitar que estudem a viabilidade de construir a rede de água ao longo das laterais das vias pavimentadas, evitando que, quando houver rompimento de canos seja necessário fazer a abertura da via. O vereador Roberto Kremer (PTB) apresentou o requerimento nº 033-02/2022 solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras o patrolamento, limpeza de valetas e colocação de material na estrada geral de Linha Perau.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento nº 034-02/2022, que solicita à mesa diretora que realize uma audiência pública para tratar das obras de duplicação da BR 386, no que se refere a segurança, sinalização, planejamento e demais assuntos de interesse público, com convocação da CCR Viasul, a fim de prestar esclarecimentos. Pede ainda que o convite seja estendido ao Executivo Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Ministério Público, AMVAT e a comunidade em geral.

Tribuna

A tribuna livre foi ocupada pelo Presidente do Hospital Marques de Souza, Marco Aurélio Trindade, que expôs aos vereadores as dificuldades financeiras enfrentadas pela casa de saúde. O presidente ainda pediu o apoio dos legisladores na busca de recursos de deputados e ministérios para o Hospital Marques de Souza.

A próxima sessão ocorre na quarta-feira, dia 27 de abril, às 17h15min.

Projetos aprovados

PODER EXECUTIVO

PL 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Professor, um Monitor Educacional e ampliar carga horária de monitoras, indica recursos e dá outras providências

PL CM 003-01/2022 - Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Marques de Souza, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Vereadores aprovaram as pautas do dia

Foto: Marco Aurélio falou das dificuldades da casa de saúde

Crédito: Felipe Stefani