Câmara realiza primeira sessão de abril

Sessão ordinária 03/04/2024

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 03 de abril, a primeira sessão ordinária do mês.

Antes do início da reunião, a presidente da AEMASO, Katia Lammers, fez a prestação de contas sobre os campeonatos organizados pela entidade que tem o apoio da Administração Municipal.

O Poder Executivo encaminhou dois três Projetos de Lei sob números 029 e 030/2024. Com o acordo de todos os líderes de bancada, os projetos foram colocados na pauta do dia. Após serem discutidos, as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Os vereadores Roberto Giovanella (PDT) e Roberto Kremer (PTB) retiraram suas emendas modificativas (001 e 002) e apresentaram em conjunto a Emenda Modificativa 003 ao Projeto de Lei CM 005-04/2024 que estabelece os subsídios dos Secretários para a Legislatura 2025 – 2028, e dá outras providências. Os vereadores entendem que o percentual de reajuste dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários), deve ser na mesma proporcionalidade ou o mais próximo possível. Após discussão, o PLCM foi aprovado por unanimidade.

O vereador Rubens Heineck (Republicanos) fez uso da tribuna para falar sobre as eleições que ocorrem este ano e também sobre a Corsan no município de Marques de Souza.

Todos os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidos no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook. A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke (Republicanos), para quarta-feira, dia 10 de abril, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 029/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências.

PL 030/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências

PLCM 005-04/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI CM Nº 005-04/2024 - Estabelece os subsídios dos Secretários para a Legislatura 2025 – 2028, e dá outras providências.

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Crédito: Felipe Stefani

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