Vereadores aprovam três projetos

Sessão da Câmara de Vereadores 23/06/2021

Marques de Souza - Na tarde desta quarta-feira, dia 23, ocorreu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, foram apreciados e votados três Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 034/2021, que altera o art.3º, incisos I e II da Lei Municipal 1.829, de 11 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; o Projeto de Lei nº 035/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar bandeira para a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 036/2021, que dispõe sobre a realização de processo seletivo para contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.

No espaço regimental, a vereadora Sandra Scherer (PP) apresentou Anteprojeto de Lei nº 005-01/2021, que recepciona no âmbito do município de Marques de Souza/RS as disposições da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, e dá outras providências. A progressista destacou a importância das gestantes que são servidoras públicas municipais terem o mesmo direito das que trabalham no setor privado. “Devemos prezar pela vida, e eu gostaria que esse direito também fosse possível para nossas servidoras municipais”, comenta. Sandra também destaca que um artigo do referido anteprojeto de lei considera que não será necessário o afastamento caso a servidora gestante já esteja imunizada com a segunda dose da vacina contra o Covid-19.

Já o vereador Roberto Giovanella (PDT) apresentou o requerimento nº 037-01/2021, pelo qual solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, a instalação de uma luminária e de bueiros na área do Ginásio Municipal de Picada May. Conforme o vereador, a praça instalada nas imediações do ginásio está às escuras e a água da chuva já danificou parte do muro. “Com a colocação de bueiros na valeta a água será canalizada e evitará que o resto do muro caia”, explica. O vereador Osmar Finatto (Republicanos) apresentou o requerimento nº 038-01/2021, que requer que a Mesa Diretora envie oficio à 3ª Coordenadoria de Educação do Estado para solicitar a reposição da profissional merendeira na Escola Estadual Frei Antônio, de Bela Vista do Fão, a fim de possibilitar o retorno das aulas presenciais, uma vez que a maioria dos estudantes do educandário só tem acesso ao material de estudo uma vez por semana quando os professores levam o material até eles ou os alunos se dirigem à escola. “Alguns alunos não têm acesso a internet e a maioria não tem smartphone ou computador, o que dificulta o ensinar e o aprender”, destaca.

As bancadas dos partidos indicaram um representante de cada sigla para participar da Comissão de Estudos da nova Lei Orgânica Municipal. A bancada do PDT indicou o vereador Roberto Giovanella, a bancada do PP indicou a vereadora Sandra Scherer, a bancada do PTB indicou o vereador Wilkyns Gross e a bancada dos Republicanos indicou o vereador Amenófis Stacke.

Tribuna

O Secretário Municipal da Saúde, Lairton Heineck, fez uso da tribuna para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 e as medidas que estão sendo tomadas no enfrentamento à pandemia. Heineck iniciou sua fala mostrando aos vereadores como é possível acompanhar os números da Covid-19 no município de Marques de Souza através do painel Coronavírus RS.

O município já aplicou um total de 2733 doses da vacina, sendo 1856 a primeira dose e 877 a segunda dose, o que representa que 43% da população já recebeu a primeira dose e 20% a segunda dose. Heineck destacou a taxa de aplicação das vacinas, onde o município tem 96,5%.

O secretário também destacou o modelo adotado pela secretaria na condução da vacinação desde o dia 20 de janeiro, quando o município recebeu as primeiras doses. “Aplicamos até os 60 anos à domicílio, com isso conseguimos que a população mais vulnerável não precisasse se deslocar até o posto de saúde para receber a vacina e assim não se aglomerassem”, explica. Ainda, o Posto de Saúde Central esteve aberto nos sábados pela manhã para oportunizar a vacinação para aquelas pessoas que trabalham durante a semana e não tem como se deslocar.

Heineck mostrou que todas as informações e protocolos seguidos pelos municípios podem ser acessados através do portal do Governo do Estado, como as regulamentações, o sistema dos 3 As e demais protocolos.

Para finalizar, o secretário agradeceu o espaço para explicar o modelo de vacinação e pediu que as pessoas continuem se cuidando. “A vacina é a única forma de nós nos aproximarmos da vida normal”, conclui.

A próxima sessão ocorre quarta-feira, dia 30 de junho, às 17h30 min.