BOLETIM N.º 050-01/2021

BOLETIM N.º 050-01/2021

----------------------------------------------- EXPEDIENTE ---------------------------------------------

PODER EXECUTIVO

PL 078/2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 079/2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 080/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 081/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.

PL 082/2021 - Fica criada a taxa pública pela Inspeção Sanitária de abate por cabeça de bovino/bubalino, no valor de 2 % da VRM, quando executado por profissional e/ou empresa cedida pelo Município e dá outras providências.

PL 083/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

*************************************************************************************************CORRESPONDÊNCIAS DE OUTRAS ORIGENS

CAPACITAR & CONHECIMENTO – Convida para o 91º Seminário sobre Gestão Pública Municipal, a realizar-se em Porto Alegre entre os dias 14 e 17 de dezembro do corrente ano.;

UNIÃO DE CLUBES DE MÃES- Juntamente com seus clubes, convida para o lançamento do livro que conta a história dos clubes de mães do município. O evento se realizará às 14 horas no Ginásio de Picada Flor

ARI BERGHAHN-Realiza o 18º NATAL NO CAMPO, a realizar-se a partir das 15h do dia 19 de dezembro no campo do Esporte Clube Brasil..

*************************************************************************************************

LEGISLATIVO

ANTEPROJETO LEI 011-01/2021 EDELGARD T. LUERSEN - "Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos e da outras providências",

EDELGARD T. LUERSEN (Req, 083 e 084-01/20-21)

- Sugere ao Prefeito seja criado o programa para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, como descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavação de veículos e limpeza de calçadas. O objetivo é promover a sustentabilidade, criando medidas para induzir à conservação dos recursos hídricos, podendo inclusive conceder um desconto de 5% sobre o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis residenciais e comerciais que tiverem sistema de captação de água da chuva e de reuso da água.

- Sugere ao Prefeito que negocie com a empresa responsável pelo transporte público de passageiros para que realize o desembarque de passageiros idosos, mulheres e pessoas com deficiência fora dos pontos de ônibus fixos. A parada deverá acontecer quando for solicitada pelos usuários, respeitando a segurança do trânsito.

SANDRA SCHERER (Req. 085-01/2021)

- Requer ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma readequação dos valores pagos para os estagiários CIEE e outros, pois os valores pagos atualmente não condizem com os gastos que os estagiários tem com alimentação e deslocamentos.

ROBERTO KREMER (Req. 086 e 087-01/2021)

- Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Obras a colocação de brita ou outro material aderente no leito da rua Forqueta, parte sem pavimentação, que se estende da residência do Sr. Carlos Rogério Alves até o rio Forqueta, recentemente patrolada, para evitar que os pedestres que por ali transitam cheguem ao seu destino com os pés sujos.

- Requer ao Prefeito e ao Secretário de Obras providências no sentido de ordenar a rega das plantas, entenda-se flores e grama dos canteiros das ruas e das praças. Pois atualmente, principalmente grama está seca, não dá um bom aspecto para os visitantes.

****************************************************************************************

SALA DE SESSÕES MARCO LINO LUCIAN, dia 08 de dezembro de 2021