Sessão extraordinária 06/01/2022
Marques de Souza - Na manhã desta quinta-feira, dia 06, os vereadores se reuniram para uma sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo. Na pauta estiveram seis Projetos de Lei, sendo eles nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2022, bem como o Projeto CM nº001-2022.
O Projeto de Lei nº 001/2022 dispõe sobre o reajuste salarial concedido aos servidores municipais e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 002/2022 fixa em 308,00 (trezentos e oito reais) o valor mensal do Vale Alimentação e acrescenta dispositivo ao inciso VI do artigo 5º da Lei Municipal nº 1895 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências, a partir de 01/01/2022. O Projeto de Lei nº 003/2022 institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 004/2022 altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.855 de 23 de maio de 2019, fixa a gratificação mensal e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 005/2022 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 006/2022 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.
Já o Projeto de Lei CM nº 001-02/2022, reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Marques de Souza de que tratam as Leis Municipais nºs 1966, 1967 e 1968 de 06/11/2020, e dá outras providências.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
O Presidente da Câmara, Vereador Rudi Heid (PTB), convocou a primeira sessão ordinária de 2022 para o dia 02 de fevereiro às 17h15min.
Projetos aprovados
PODER EXECUTIVO
PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
PL 002/2022 - Fixa em 308,00 (trezentos e oito reais) o valor mensal do Vale Alimentação e acrescenta dispositivo ao inciso VI do artigo 5º da Lei Municipal nº 1895 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências, a partir de 01/01/2022.
PL 003/2022 - Institui o pagamento de Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, indica recursos e dá outras providências.
PL 004/2022 – Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.855 de 23 de maio de 2019, fixa a gratificação mensal e dá outras providências.
PL 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências
PL 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.
PL CM 001/2022 - Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Marques de Souza de que tratam as Leis Municipais nºs 1966, 1967 e 1968 de 06/11/2020, e dá outras providências.
Data de publicação: 06/01/2022
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
