Sessão ordinária 02/02/2022
Marques de Souza - Na tarde desta quarta-feira, dia 02, a Câmara de Vereadores voltou aos trabalhos após período de recesso. No retorno, os vereadores discutiram e votaram oito projetos de lei oriundos do Poder Executivo, sendo eles nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2022. As reuniões da Câmara seguem acontecendo semanalmente, nas quartas-feiras a partir das 17h15 min.
A vereadora Sandra Scherer (PP), apresentou três pedidos. Sob nº 003-02/2022, requer ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de subsidiar em cem por cento (100%) as passagens para os alunos munícipes de Marques de Souza que estudam no Ensino Superior. O requerimento nº 004-02/2022, trata sobre a possibilidade de instalação de uma pracinha, ou ao menos alguns brinquedos, em um espaço cercado nas imediações da Sociedade Esportiva Picada Flor, para que os pequenos tenham onde se entreter enquanto seus pais participam de reuniões ou outras atividades sociais. Já pelo pedido nº 005-02/2022, solicita ao Secretário de Obras, Senhor Marcelo Stoll, que a estude a possibilidade de fazer um refúgio na Avenida Benjamin Dörr, que dá acesso ao loteamento Brisas do Forqueta, mais precisamente para a Rua 04 de Setembro, pois a movimentação constante de carros neste local pode acabar provocando acidentes , pois hoje não existe acostamento ou um espaço para fazer a parada e ingressar nessa rua.
O vereador Wilkyns Gross (PTB), apresentou o requerimento nº 006-02/2022, que requer ao Sr. Prefeito que institua o programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente, e determina outras providências. O pedido nº 007-02/2022, requer ao Sr. Prefeito que institua o projeto de cisternas: residencial, escolar e nos condomínios, e dá outras providências. Já o requerimento nº 008-02/2022, solicita ao Sr. Prefeito que institua o PRÓ-FRUTI - Programa Municipal de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas e determina outras providências. E por último, sob nº 009-02/2022, requer ao Sr. Prefeito que institua o plantão de atendimento vinte e quatro horas (24h) pelas farmácias e drogarias para aquisição de medicamentos de emergência, no município de Marques de Souza/RS, e dá outras providências.
Tribuna
O vereador Rubens Heineck (Republicanos) fez uso da tribuna para parabenizar o andamento das atividades na câmara de vereadores. “Hoje aprovamos 8 projetos por unanimidade, o que dá condições para o prefeito trabalhar”, destacou.
O republicano ainda falou sobre seus requerimentos, no qual solicita ao Prefeito Municipal que informe qual o valor do salário do motorista da Prefeitura, quantas linhas de transporte escolar a Prefeitura está fazendo, qual a quilometragem feita por dia com cada veículo do Município e qual o custo de cada linha. Outrossim, informe quantas linhas do transporte escolar são terceirizadas, qual a quilometragem feita por cada transportador por dia e qual é o gasto do município com cada linha.
Em conjunto com o colega republicano, Amenófis Stacke, solicitou ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de antecipar os incentivos aos agricultores têm direito, tal como o cheque leite. “A antecipação seria um modo de amenizar os prejuízos que as famílias rurais estão tendo em função da seca que assola o município, a região e o Estado. Muitos agricultores, com esses valores, podem comprar sementes para replantar a terra com o objetivo de ter alimento para o rebanho”, explica Stacke.
A próxima sessão ocorre na quarta-feira, dia 09, às 17h15min.
Projetos aprovados
PODER EXECUTIVO
PL 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022, abrir Créditos Suplementares, indica recursos e dá outras providências.
PL 010/2022 - Altera os artigos 24-A e 26-A da Lei Municipal nº 491 de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e Salários e dá outras providências”.
PL 011/2022 – Cria mais 05 (cinco) cargos de Monitor Educacional no artigo 3º da Lei nº 1836, de 05/04/2019 que estabelece os Quadros de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão e respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências.
PL 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.
PL 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse e transferência de recursos oriundos das Portarias GM/MS nº 2.237, de 02 de setembro de 2021, GM/MS nº 2.999 de 03 de novembro de 2021 e dá outras providências.
PL 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse e transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Data de publicação: 03/02/2022
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
