Sessão ordinária 16/02/2022
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, a 3ª sessão ordinária de 2022. Na pauta estavam cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo (PL nº 020, 021, 022, 023 e 024/2022). O PL nº 021, que autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO, contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.
O vereador Rubens Heineck (Republicanos), apresentou o requerimento nº 012-02/2022, que requer ao Prefeito e à Secretaria de Obras o patrolamento, abertura e limpeza de valetas ao longo da estrada de Picada Flor, que se estende da BR 386 até Alto Picada Flor. Também encaminhou o pedido nº 013-02/2022, pelo qual requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua General Osório, na quadra entre o Posto de Saúde e a Rua 4 de Setembro.
O vereador Roberto Giovanella (PDT), apresentou o requerimento nº 014-02/2022, no qual solicita ao Executivo Municipal que informe quais os deputados/senadores que encaminharam recursos para o município de Marques de Souza nos últimos cinco anos.
O vereador Wilkyns Gross (PTB), pediu acordo de lideranças para o projeto CM 002-02/2022, que denomina de Rua Adão Wiland, a via que se estende da Rua Herbert Arthur Biehl até o Bloco A do Loteamento Closs, que situa-se aos fundos da Loja Ferropinho Materiais de Construção. A matéria não teve acordo das lideranças e o projeto foi baixado na comissão de Finanças e Orçamento.
Todos os projetos e votações podem ser conferidos no site da Câmara Municipal de Vereadores, pelo endereço https://marquesdesouza.rs.leg.br/.
A próxima sessão ocorre na quarta-feira, dia 23, às 17h15min.
Projetos aprovados
PODER EXECUTIVO
PL 020/2022 - Cria mais 03 (três) cargos de Motorista no artigo 3º da Lei nº 1836, de 05/04/2019 que estabelece os Quadros de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão e respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências.
PL 022/2022 - Concede isenção no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para os lotes resultantes de novos loteamentos e dá outras providências.
PL 023/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em mais 20 horas semanais, a carga horária da PROFESSORA ÁREA I – Séries Iniciais, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2028/2021, para atuar na EMEI PEQUENOS PASSOS, em substituição à professora Kelly Cristina Ludwig Legramanti que passou a responder pela direção da EMEI Pequenos Passos, e dá outras providências.
Foto: Vereadores aprovam quatro projetos por unanimidade
Crédito: Felipe Stefani
Arquivos anexados
Data de publicação: 17/02/2022
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
