Vereadores aprovam 6 Projetos de Lei

Sessão ordinária 13/04/2022

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, dia 13, mais uma sessão ordinária. Na pauta estavam seis Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo eles os Projetos de Lei nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2022. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Antes da sessão, os vereadores receberam o Secretário Municipal de Educação do município, Jurandir Brenner, que usou o espaço para falar sobre o Projeto de Lei nº 036/2022, que autoriza o Poder Executivo a incluir, alterar e atualizar metas no PPA/2022 e na LDO/2022, abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências. Brenner destacou que a medida é necessária para a aquisição de um novo ônibus para atender os alunos da rede municipal. “Com a compra deste veículo os alunos não precisarão mais sair tão cedo de suas casas, bem como esperar até que inicie as aulas”, comenta. Questionado sobre a diferença de gastos com terceirizados, o secretário destacou que o custo por quilômetro é muito menor quando o veículo é próprio. O projeto foi baixado para a comissão de Finanças e Orçamentos.

A vereadora Sandra Scherer (PP) apresentou o requerimento nº 027-02/2022, que requer ao Sr. Prefeito e ao Departamento de Trânsito a instalação de placas de identificação de ruas, em especial para a Rua Friedoberto Baum.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou dois requerimentos, nº 028 e nº 029-02/2022. O Republicano requer ao Executivo Municipal que seja estudada a instalação de dois ou três brinquedos para as crianças, bem como alguns bancos para descanso, no terreno municipal localizado no entroncamento das ruas Arnaldo Sbaraini, Adolina Hagemann e General Osório. O outro requerimento é direcionado à Secretaria da Saúde, a fim de analisar a possibilidade da volta dos grupos de saúde, com a finalidade de aprimorar a Medicina da Família, principalmente nas comunidades do interior.

O vereador Roberto Kremer (PTB) apresentou o requerimento nº 030-02/2022, solicitando ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras a manutenção, bem como patrolamento, limpeza de valetas e colocação de material na Estrada Geral de Linha Tigrinho e na Rua Berthold Engelhard, entre o Esporte Clube Brasil e a BR-386.

O vereador Wilkyns Gross (PTB) apresentou o requerimento nº 031-02/2022, pelo qual solicita ao Poder Executivo Municipal que na escola da rede municipal e/ou pública de educação infantil e fundamental cada aluno tenha a sua disposição um armário para guardar os materiais, como livros e cadernos. Conforme o vereador, este requerimento considera o peso das mochilas que os alunos carregam e, com isso, evitar algum problema físico aos alunos. “A distribuição de armários escolares para a rede municipal ou pública de educação infantil é fundamental, visa evitar problemas físicos para os alunos e com isso melhorias na vida escolar do estudante e ao mesmo tempo melhorias na sua saúde”, explica. Gross destaca ainda que o objetivo é que as crianças e adolescentes não sobrecarreguem suas mochilas, ultrapassando o peso indicado por especialistas. “Segundo o especialista Prado, a mochila não deve pesar mais que 10% do peso corporal. Para uma criança de 20 quilos, por exemplo, a mochila deve ter entre 2 kg e 2,5 kg, no máximo. Esse cálculo, dos 10%, é válido para qualquer idade. Seja criança, adolescente e até mesmo para os adultos”, alerta.

A próxima sessão ocorre na quarta-feira, dia 20 de abril, às 17h15min.

Projetos aprovados

PODER EXECUTIVO

PL 037/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar requisitos de investidura do cargo de Engenheiro, descrito no artigo 3º da Lei 1836 de 05/04/2019 que estabelece os Quadros de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão e respectivo Plano de Pagamento, e dá outras providências.

PL 038/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recurso e dá outras providências.

PL 039/2022 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2022 e dá outras providências.

PL 040/2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de arbitragem do 7º Campeonato Abertão de Futsal, abre crédito adicional, indica recursos e dá outras providências.

PL 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani