Sessão ordinária 04/05/2022
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, dia 04, mais uma sessão ordinária. O Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 046/2022 para apreciação e o vereador Wilkyns Gross (PTB) apresentou o Anteprojeto de Lei nº 003-02/2022, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 046/2022, que autoriza a assinatura de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. Já o Anteprojeto nº 003/2022 foi baixado para a comissão de Justiça e Redação.
O vereador Wilkyns Gross (PTB) manifestou-se sobre o seu anteprojeto e apresentou os requerimentos nº 038, 039 e 040-02/2022. No primeiro, requer ao Prefeito, nos termos do art.6º da Lei nº 12.527/2011, que em caráter de urgência seja concedido o direito constitucional e legal de acesso à informação aos cidadãos, por meio do site do município, o acesso ao salário dos servidores públicos do município, bem como, qualquer outra informação de interesse público.
O pedido nº 039/2022 requer que a Mesa Diretora convide o Secretário da Saúde para que faça uso da Tribuna Livre do Legislativo, em data a combinar, para repassar informações quanto ao combate à dengue no município de Marques de Souza, serviços e políticas públicas para evitar a proliferação do mosquito. E, o requerimento nº 040/2022, solicita que o Poder Executivo Municipal, com base no art. 33 da Lei Orgânica em conjugado com a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, a implantação de loteamentos populares e construção de moradias para pessoas carentes, promovendo a dignidade, a saúde e a proteção à vida.
O vereador Osmar Finatto (Republicanos) apresentou o requerimento nº 041/2022, que requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras melhorias em toda a extensão da Estrada Geral de acesso à Bela Vista do Fão, realizando patrolamento, colocação de material, bem como a roçada das laterais da via principal e também das vicinais. A próxima sessão ocorre na quarta-feira, dia 11 de maio, às 17h15min.
Projetos aprovados
PODER EXECUTIVO
PL 046/2022 - Autoriza a assinatura de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born e dá outras providências.
Foto: Vereadores aprovaram convênio com o HBB
Crédito: Felipe Stefani
Data de publicação: 04/05/2022
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
