Sessão ordinária 06/12/2022
Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta terça-feira, dia 06, a primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Na pauta do dia, de origem do Poder Executivo, foram encaminhados os Projetos de Lei nº 108, 109 e 110, 111 e 112/2022. Como houve acordo de lideranças todos os projetos foram para a pauta. Além destes, o PL nº 101/2022, que estava na comissão de Educação e Saúde foi para a pauta do dia.
Os vereadores Amenófis Stacke (Republicanos) e Roberto Giovanella (PDT) apresentaram de forma conjunta o requerimento nº 107-02/2022, no qual solicitam ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras providências no sentido de alargar a estrada conhecida como Transbanana, especialmente até a propriedade do Sr. Leonir Ferla, pois a referida é de difícil acesso para caminhões de grande porte, principalmente os que realizam transporte de frangos. Conforme os vereadores, também seria necessário fazer um viradouro para os veículos grandes, porém para isso seria necessário o deslocamento da rede da energia elétrica.
Giovanella apresentou mais dois requerimentos, nº 105 e 106-02/2022. No primeiro pedido, requer ao Executivo Municipal providências no sentido de alterar a entrada para a comunidade de Sobradinho junto a ERS 423, lado esquerdo sentido BR 386 – Progresso, conforme autorizado pelos DAER em 02 de agosto passado e não executado até o momento. No segundo requerimento pede ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras providências no sentido de promover melhorias, especialmente o alargamento da antiga estrada da Conforto, que serve como escoadouro da madeira produzida nas imediações, que é retirada por tratores e caminhões de grande porte, que tem dificuldade de trafegar pela via estreita.
Os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidas no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook.
A próxima sessão foi convocada para a terça-feira, dia 13 de dezembro, às 18 horas.
Projetos aprovados
PL 101/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marques de Souza para o exercício de 2023.
PL 108 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO, abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 109 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.
PL 110 - Altera a Lei Municipal nº 1.990 de 11 de março de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
PL 111 - Altera a Lei Municipal nº 2.022 de 29 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre subsídios para o transporte de estudantes do ensino superior, ensino médio regular, cursos técnicos profissionalizantes, EJA e alunos de necessidades especiais, abre créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências.”
PL 112 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir caixas de bombons, indica recursos e dá outras providências.
Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade
Crédito: Felipe Stefani
Arquivos anexados
Data de publicação: 06/12/2022
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
