Câmara realiza penúltima sessão de 2022

Sessão ordinária 20/12/2022

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta terça-feira, dia 20, a penúltima sessão ordinária de 2022. Na pauta do dia, de origem do Poder Executivo, foram encaminhados os Projetos de Lei nº 115, 116, 117, 118, 119, 120 e os PL CM 011 e 012/2022. Como houve acordo de lideranças, todos os projetos foram para a pauta.

O vereador Wilkyns Gross (PTB) apresentou o requerimento nº 109-02/2022, que dispõe sobre fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos em livre demanda para meninas e mulheres nas escolas estaduais e municipais, combatendo assim a pobreza menstrual, prevenindo doenças e promovendo a saúde e evitando a evasão escolar de mulheres.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou os requerimentos nº 110 e 111-02/2022, no qual requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar junto ao Parque Municipal o letreiro "EU ❤️ Marques de Souza”, o que chamará mais a população para ocupar o local para diversos tipos de atividades, inclusive turísticas, explica o vereador. No outro requerimento, o vereador solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar junto a BR 386 uma estrutura que sirva de pórtico de entrada. “Sugiro como local a entrada da Rua Berthold Engelhardt, imediações Metalúrgica Girardi, pois outros pontos ainda são passíveis de obras”, comenta.

Os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidas no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook.

A próxima sessão foi convocada para a terça-feira, dia 27 de dezembro, às 18h30min .

Projetos aprovados

PL 115 - Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

PL 116 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Professor SÉRIES INICIAIS, e dá outras providências.

PL 117 - Altera o artigo 11 da Lei nº 1.831 de 1º de março de 2019 e dá outras providências.

PL 118 - Altera a destinação do imóvel matriculado sob nº 16.366 e dá outras providências.

PL 119 com anexos - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PL 120 - Reajusta a gratificação mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

LEGISLATIVO

PL CM 011-02/2022 - Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marques de Souza de que tratam as Leis Municipais nºs 1.966, 1967 e 1968, de 06/11/2020, e dá outras providências.

PL CM 012-02/2022 - Concede reajuste salarial aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza – RS, e dá outras providências.

Foto: Última sessão ocorre na próxima terça-feira, dia 27

Crédito: Felipe Stefani

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