Seis Projetos de Lei pauta sessão desta quarta-feira (15)

Sessão ordinária 15/02/2023

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza, realizou na tarde desta quarta-feira, dia 08, a segunda sessão ordinária de 2023. De origem do Poder Executivo, foram encaminhados os Projetos de Lei nº 006, 007, 008, 009 e 010/2023. O líder de governo, Amenófis Stacke (Republicanos), pediu acordo aos líderes de bancada para que os PLs encaminhados pelo executivo, mais o PL 004/2023 que estava baixado na Comissão de Justiça e Redação fossem colocados na pauta. Com o acordo de todas as bancadas, todos os Pls foram para votação.

O vereador Roberto Kremer (PTB) apresentou os requerimentos nº 012, 013 e 014-03/2022. No primeiro pedido requer ao Secretário de Obras que faça a roçada da Rua 25 de Julho, no centro da cidade, pois a vegetação está invadindo a pista de rolamento. Kremer também requer ao Secretário de Obras a limpeza das valetas da estrada geral de Linha Tigrinho, para evitar que a água da chuva escoe pelo leito da estrada. Por fim, o petebista requer melhorias na estrada geral de Linha Perau, onde é preciso limpar as valetas para dar acesso aos campings que continuam sendo muito frequentados neste período. “É necessário a colocação de material (saibro) no acesso ao Atacado 111, em Linha Perau para melhorar a trafegabilidade do local”, pede..

O vereador Rubens Heineck (Republicanos) apresentou o requerimento 011-03/2023, no qual requer ao Prefeito Municipal, providências no sentido de recolocar o banco retirado da esquina das ruas Getúlio Vargas e Forqueta, também conhecida como esquina democrática. “Peço que façam a colocação de um banco novo no mesmo lugar, que é um dos preferidos das pessoas que fazem um pequeno descanso”, explica.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apoiou os requerimentos dos colegas vereadores, agradeceu o secretário de Obras pelos serviços que foram realizados em Linha Perau e sugeriu fosse colocado bueiros na altura do antigo salão Auler para que a água da chuva possa escoar sem danificar a estrada.

Todos os projetos foram aprovados por 6 votos favoráveis e 2 ausências, dos vereadores Paulo Fleck (PP) e Wilkyns Gross (PTB), que estão em Brasília. A próxima sessão foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 23 de fevereiro, às 17 horas.

Projetos aprovados

PODER EXECUTIVO

PL 004/2023 - Altera Altera a Lei Municipal nº 1.748, de 10 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Marques de Souza, e dá outras providências” e dá outras providências.

PL 006/2023 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências

PL 007/2023 – Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, autoriza a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, autoriza a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Marques de Souza - ACIMAS, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 010/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar três (03) Professores – Séries Iniciais e 03 (três) monitores educacionais, em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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