Câmara aprova dois PLs de origem do Executivo

Sessão ordinária 08/03/2023

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza, realizou na tarde desta quarta-feira, dia 08, mais uma sessão ordinária de 2023. O Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PL nº 014 e nº 015/2023). Com o acordo de todas as bancadas os projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

O vereador Rubens Heineck (Republicanos) apresentou os requerimentos 021 e 022-03/2022. No primeiro, o vereador requer ao Prefeito e ao Secretário de Obras a roçada das laterais e abertura das valetas ao longo da estrada geral de Picada Flor. Já no segundo requerimento, Heineck pede com urgência que sejam feitas melhorias na sede da Sociedade 21 de Outubro de Alto Linha Tigrinho para permitir a realização de eventos, o que hoje é impossível, tendo em vista a precariedade do prédio.

O vereador Roberto Kremer (PTB) apresentou o requerimento 023-02/2023, no qual requer ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a roçada ao redor do prédio que seria usado para Ponto de Entrega Voluntária de lixos recicláveis, instalado na rua Arno Becker, bem como seja feita a roçada nas das laterais da mesma rua, pois a vegetação está tomando conta da referida rua.

O vereador Wilkyns Gross (PTB), apresentou o requerimento 020-03/2023, no qual solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de projeto para a implantação de chip para a identificação de cães e gatos. Conforme o vereador esta chipagem ajudará a encontrar os animais que se percam e também um histórico de saúde.

O espaço da tribuna foi ocupado pelos vereadores Rubens Heineck e Sandra Scherer. Os pronunciamentos podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores https://marquesdesouza.rs.leg.br/ ou no Facebook https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza/ .

A próxima sessão foi convocada para quarta-feira, dia 15 de março, às 17 horas.

Projetos aprovados

PODER EXECUTIVO

PL 014/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”, abre créditos adicionais e dá outras providências.

PL 015/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar a contratação temporária e emergencial de Monitor Educacional, e dá outras providências.

Moção nº 01-03/2023, no qual repudia o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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