7 PLs são aprovados na sessão desta quarta-feira (13)

Sessão ordinária 13/09/2023

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, dia 13, mais uma sessão ordinária. Em função das enchentes e da falta de energia elétrica da última semana, não foi possível realizar a sessão semanal. Por isso, a presidente Sandra Scherer convocou nova sessão para esta quarta-feira, dia 13. O Poder Executivo encaminhou para a casa legislativa, seis Projetos de Leis, sob números 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2023. Também entrou na pauta do dia, o PL 060/2023 que estava na casa. Após debatido, todos os PLs foram aprovados por unanimidade.

Os vereadores Wilkyns Gross (PTB) e Rubens Heineck (Republicanos), apresentaram em conjunto o requerimento 052-03/2023, no qual solicitam ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Obras, uma solução para o transbordo recorrente da água por ocasião da elevação do arroio Tigrinho, na localidade de Linha Tigrinho. “É notório que o problema das inundações nesta localidade é de anos, porém, o problema deve ser resolvido”, pede Gross. Já o vereador Heineck, afirma que o problema tem solução, só é necessário querer fazer a obra.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos), não apresentou nenhum requerimento, mas utilizou o espaço regimental para pedir informações referente a estrutura da secretaria de Educação. “Gostaria de ouvir da secretária quais os planos para educação de nosso município, uma vez que os municípios estão cada vez mais assumindo a educação no Estado”, explica. Stacke também apoiou os requerimentos dos colegas e agradeceu pelo acordo para que os projetos fossem colocados em votação.

Todos os pronunciamentos podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores https://marquesdesouza.rs.leg.br/ ou no Facebook https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza/ .

A Presidente da Mesa, vereadora Sandra Scherer, convocou a próxima sessão para a próxima quinta-feira, dia 21 de setembro, às 11h30min.

Projetos aprovados

PL 060/2023 - Autoriza a contratação de professor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências

PL 070/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

PL 071/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar um (01) Monitor Educacional, em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PL 072/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o evento anual da “Festa de Corais” promovido pela Sociedade de Cantores Unidos da localidade de Linha Bastos, indica recursos e dá outras providências.

PL 073/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar em mais 14 (catorze) horas semanais, a contar de 01 de setembro de 2023 até o final do ano letivo de 2023, a carga horária da PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, contratada temporariamente, autorizado pela Lei Municipal nº 2.198/2022, para atuar na EMEF Carlos Gomes, para atender os alunos no laboratório de informática e dá outras providências.

PL 074/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 075/2023 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre créditos especiais, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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