Oito Projetos pautam a sessão desta quarta-feira (29)

Sessão ordinária 29/11/2023

Marques de Souza - A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira, dia 29 de novembro, a última sessão ordinária do mês. O Poder Executivo encaminhou para a casa legislativa, sete Projetos de Leis, sob números 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2023. Com o acordo de todos os líderes de bancada, os PLs foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. O PL 102/2023 que estava baixado na comissão de Educação, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente também foi aprovado.

O vereador Roberto Kremer (PTB) apresentou o requerimento 078-03/2023, no qual requer ao. Prefeito e à Secretaria de Obras que seja feita a roçada das laterais da rua 25 de Julho, pois a vegetação está adentrando a pista de rolamento. “Estamos chegando na época do Natal e é muito feio para os visitantes ver a nossa cidade assim”, comenta. O vereador também pede que sejam tomadas medidas no pontilhão na Linha Tigrinho, pois o trecho está muito ruim e muitos motoristas acabam ficando trancados.

O pronunciamento completo pode ser conferido na página da Câmara de Vereadores https://marquesdesouza.rs.leg.br/ ou no Facebook https://www.facebook.com/camaramarquesdesouza/ .

A Presidente da Mesa, vereadora Sandra Scherer, convocou a próxima sessão para a próxima quarta-feira, dia 06 de dezembro, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 102 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marques de Souza para o exercício de 2024.

PL 105 - Altera o inciso VII do artigo 5 º da Lei 1895 de 05 de dezembro de 2019 e fixa o valor mensal do Vale alimentação aos servidores municipais, a partir de 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

PL 106 - Altera o inciso VI do artigo 5º da Lei 2.069de 06 de janeiro de 2022e fixa o valor mensal do Vale alimentação aos Conselheiros Tutelares, a partir de 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências

PL 107 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 108 - Autoriza a distribuição gratuita de revista institucional de prestação de contas e dá outras providências.

PL 109 - Aprova o Calendário de Eventos e autoriza a sua confecção e distribuição e dá outras providências.

PL 110 - Autoriza o Poder Executivo a alterar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2023, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 111 - Altera dispositivos da Lei nº 1748 de 10 de novembro de 2017, dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Marques de Souza, e dá outras providências.

Foto: |Vereadores apreciaram os projetos do dia

Crédito: Felipe Stefani

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