Câmara aprova dois Projetos de Lei na sessão desta quarta-feira (07)

Sessão ordinária 07/02/2024

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza retornou nesta quarta-feira, dia 07, com as sessões ordinárias do quarto ano legislativo. No retorno, os vereadores discutiram e votaram dois Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, sendo eles de números 001 e 002/2024. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

A vereadora Sandra Scherer (PP) apresentou dois projetos de lei CM que tratam da nomeação de ruas. O PL CM 001 propõe ser denominada de Rua Eduard Bender, a via que se estende da Rua Herbert Arthur Biehl até o Bloco A do Loteamento Closs que situa-se aos fundos da Loja Ferropinho Materiais de Construção. Enquanto o PL CM 002 sugere que a Rua Edgar Walter Closs, que se estende da Rua Herbert Arthur Biehl até o Bloco B do Loteamento Closs, também situado aos fundos da Loja Ferropinho Materiais de Construção, receba essa denominação. Ambos os PLs foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Rubens Heineck (Republicanos) apresentou três requerimentos, numerados como 001, 002 e 003-04/2024. No primeiro, solicita ao Prefeito que realize uma reunião com a comunidade de Linha Orlando Alta para discutir o abastecimento de água naquela localidade, que atualmente não dispõe de poço artesiano, levando os moradores a abastecerem suas propriedades com poços formados por pequenas vertentes. O republicano também requer ao Prefeito e ao Secretário de Obras a colocação de material na estrada nova lateral à BR 386, recentemente aberta na várzea de Picada Flor, preferencialmente saibro para melhorar a aderência do material e posteriormente a colocação de brita. Por fim, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que realizem uma operação tapa-buracos na estrada geral de Picada Flor, devido à falta de material para fechar os buracos e evitar acidentes.

O vereador Amenófis Stacke (Republicanos) apresentou o requerimento 004-04/2024, no qual solicita à Mesa Diretora que envie um expediente para a Empresa de Ônibus Bento solicitando explicações e providências em relação a duas situações. A primeira refere-se à ausência de uma placa indicativa de ponto de ônibus no KM 332 norte, sentido Lajeado – Marques de Souza, devido às obras de duplicação da BR 386, o que tem gerado confusão entre os motoristas quanto à parada. A segunda diz respeito ao desvio de itinerário dos ônibus no centro de Marques de Souza, deixando passageiros para trás e causando danos às ruas. Stacke solicita que a empresa tome medidas para garantir que os pontos de ônibus sejam mantidos e que os motoristas sigam a rota original.

O vereador Osmar Finatto (Republicanos) apresentou o requerimento 005/2024, no qual solicita ao Prefeito e aos Secretários de Obras melhorias nas estradas, como patrolamento e colocação de material desde a ERS-423 em Picada Serra, passando pela casa do Sr. Alcione Zangalli até Juarez Degasperi.

Tribuna

O espaço da tribuna foi ocupado pelos vereadores Amenófis Stacke e Rubens Heineck, ambos do Republicanos, e por Wilkyns Gross e Roberto Kremer do partido PTB. Os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidos no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook.

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke (Republicanos) para a sexta-feira, dia 16 de fevereiro, às 11h30min.

Projetos aprovados

PODER EXECUTIVO

PL 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.022 de 29 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre subsídios para o transporte de estudantes do ensino superior, ensino médio regular, cursos técnicos profissionalizantes, EJA e alunos de necessidades especiais, e dá outras providências.”

PL 002/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Monitores Educacionais, em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Foto: Primeira sessão ordinária ocorreu nesta quarta-feira, dia 07

Crédito: Felipe Stefani

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