Três Projetos de Lei pauta sessão desta quarta-feira (13)

Sessão ordinária 13/03/2024

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 13 de março, mais uma sessão ordinária. No expediente, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (012, 013 e 014/2024). Com o acordo de todos os líderes de bancada, os projetos foram colocados na pauta do dia. Após serem discutidos, as três matérias foram aprovadas por unanimidade.

O vereador Osmar Finatto (Republicanos) apresentou o requerimento 011-04/2024, no qual solicita ao Executivo Municipal, em especial ao Secretário de Obras, o patrolamento de toda a extensão da estrada geral da Linha Doze de Outubro, em Bela Vista do Fão. "Esta estrada é muito utilizada pelos moradores e também pelo transporte de cargas que vem de Progresso", destaca.

O vereador Roberto Kremer (PTB) usou a tribuna livre para falar sobre sua emenda Modificativa nº 002 ao artigo 2º do PL CM 005-04/2024. Nele, o vereador explica que após conversas, decidiu apresentar uma emenda solicitando 15% de aumento para os secretários, em vez dos 30% propostos no projeto original e também em vez dos 10% propostos pelo vereador Roberto Giovanella (PDT). "Entendo ser justo os 15%, pois além dos secretários responderem legalmente sobre sua função, precisamos ter secretários qualificados", comenta.

Todos os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidos no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook.

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke (Republicanos), para quarta-feira, dia 20 de março, às 17h30min.

Projetos aprovados

PL 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2024, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PL 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar meta no PPA 2022-2025 e incluir meta na LDO/2024, abre crédito suplementar, indica recursos e dá outras providências.

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