Onze Projetos de Lei pautam sessão desta quarta-feira (20)

Sessão ordinária 20/03/2024

Marques de Souza - A Câmara Municipal de Vereadores de Marques de Souza realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 20 de março, a 7ª sessão ordinária de 2024. No expediente, o Poder Executivo encaminhou onze Projetos de Lei (015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2024). Com o acordo de todos os líderes de bancada, os projetos foram colocados na pauta do dia. Após serem discutidos, as matérias foram aprovadas por unanimidade. Também foi aprovada a moção de repúdio apresentada pelo vereador Rubens Heineck, que é contra as atitudes da CCR Via Sul em relação à duplicação da BR 386, especialmente quanto às notificações que estão sendo realizadas, e quanto à responsabilidade pela regularização, conservação e manutenção dos acessos, cabendo exclusivamente ao interessado, podendo vir a responder nas mais diversas esferas de governo. "Agradeço o apoio dos demais colegas vereadores e vamos buscar o apoio de outras Câmaras para solucionar este problema que é vergonhoso", destacou. Todos os pronunciamentos e matérias aprovadas podem ser conferidos no site da Câmara de Vereadores - https://marquesdesouza.rs.leg.br/ - ou na página do Facebook.

A próxima sessão foi convocada pelo Presidente da Casa, vereador Amenófis Stacke (Republicanos), para quarta-feira, dia 27 de março, às 17 horas.

Projetos aprovados

PL 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 016/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar duas (02) SERVENTES, em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PL 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com evento que menciona, indica recursos e dá outras providências.

PL 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 019/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 020/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2024, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 021/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

PL 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo a atualizar meta no PPA 2022-2025 e na LDO/2024, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 023/2024 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir caixas de bombons, indica recursos e dá outras providências.

PL 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, indica recursos e dá outras providências.

PL 025/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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